Os Economistas elogiaram hoje a aprovação do Orçamento Retificativo de 2018, no passado dia 12 de julho, que altera o valor global do Orçamento Regional da Madeira em 49,9 milhões de Euros, em termos consolidados.
“Este Orçamento Retificativo vai permitir o Governo Regional alavancar a economia regional, aos níveis do Turismo e da Cultura e aumentar as verbas destinadas à área Social e à Inclusão Social”, disse o vice-presidente do núcleo dos Economistas e Gestores dos TSD/M (Trabalhadores Sociais-Democratas da Madeira), após uma reunião com o Diretor Regional Adjunto com o pelouro das Finanças, Rogério Gouveia.
João Ribeiro enalteceu o valor que o executivo madeirense irá canalizar para a área Social. “Salientamos os 16 milhões de euros que serão canalizados para a habitação social, o reforço das políticas ativas de emprego, o apoio às IPSS e o melhoramento de políticas educativas”.
Este Orçamento, segundo o especialista na área financeira, permitiu ao Governo Regional solucionar outras questões como a dos 170 funcionários que estavam em situação precária, reforçar as verbas para o recrutamento de novos funcionários, apoiar a mobilidade de carreiras na função pública e reforçar as verbas na Saúde e na Educação.
Para João Ribeiro, o Orçamento Retificativo só é possível graças à “boa execução orçamental” por parte do Governo de Miguel Albuquerque, à atribuição das receitas dos jogos sociais no valor de 16 milhões de euros, após “a justa reivindicação deste Governo” junto à República e à política de alienação de imóveis não estratégicos, propriedade da RAM e à alienação total da posição acionista que a Região detinha na empresa Cimentos Madeira.
Os economistas salientaram ainda a redução dos impostos com efeitos no IRS, IVA, IRC e Imposto sobre os Produtos Petrolíferos na Região, ao contrário daquilo que tem sido feito pelo Governo Central. “Ao invés do Governo Central liderado por António Costa, que aumentou a carga fiscal em 32%, o Governo Regional baixou os impostos e já devolveu 37 milhões de Euros aos madeirenses”, rematou.
