A Câmara Municipal do Funchal (CMF) desperdiçou um financiamento de 5 milhões de euros para investir na habitação social e vai agora à banca pedir novo empréstimo de 7,5 milhões de euros para colmatar a “sua incapacidade de gestão e de concretização em tempo útil”.
Em 2016 a Autarquia contraiu um financiamento de 10 milhões de euros que tinha se ser utilizado num prazo máximo de dois anos, até julho de 2018. A Autarquia utilizou apenas 5 milhões de euros, não investido a outra metade do valor total do financiamento e deixou, por exemplo, 30 famílias à espera que as suas casas fossem reabilitadas. Teve, por isso, de contratar um novo financiamento para concluir as obras previstas, explicou Jorge Vale Fernandes após a Reunião de Câmara que decorreu hoje.
Este novo financiamento é “uma pouca vergonha”, evidenciando uma “incapacidade de gestão”, uma “falta de concretização” e um executivo que “falta com a verdade”, sublinhou o vereador do PSD.
“A 19 de abril deste ano perguntamos se havia risco de não utilização destas verbas e o senhor presidente Paulo Cafôfo e o vereador Miguel Gouveia responderam-nos, olhos nos olhos, cara a cara, que não havia risco nenhum, que as obras decorreriam e que a verba seria utilizada. Menos de seis meses depois a verba não foi utilizada e foi preciso contratar um novo financiamento para poder terminar as obras previstas. Isto é ridículo”, disse Jorge Vale Fernandes.
Perante a situação a CMF quis confundir a opinião pública anunciando em simultâneo dois financiamentos em órgãos de comunicação social diferentes, na tentativa de levar as pessoas a acreditar que se tratavam da mesma operação.
“São dois assuntos muito diferentes”. Um refere-se a 19 milhões de euros, que consiste na contratação de um novo financiamento a taxas mais baixas e que substitui o empréstimo de 2012. Uma operação “normal” que só peca por tardia, mas que vai permitir uma poupança de 500 mil euros. Daí o voto favorável do PSD, pois “tudo o que for positivo para o Município tem a nossa aprovação”, referiu.
Já a outra operação é “uma pouca vergonha”, e mereceu a abstenção dos social-democratas. “Havia verba disponível que não foi utilizada evidenciando a inoperância e a incapacidade de concretizar soluções, houve desperdício financeiro” para além da “falta à verdade”, criticou Jorge Vale Fernandes.
O vereador salientou que o PSD é a favor do financiamento desde que este último seja legal, sustentável e que sirva para resolver os problemas reais da população, tal como acontecia nas vereações anteriores lideradas pelos social-democratas. “Em 2013 a Autarquia cumpria inequivocamente com as regras e limites de endividamentos”, tinha credibilidade junto à banca, tinha estabilidade financeira, o passivo controlado, o que permitiu o grande volume de investimento.”
O PSD apela à recuperação dos níveis de investimento anteriores à Coligação “que é o que mais falta faz no Concelho” apontou, exemplificando com áreas como a habitação, o apoio social, o asfaltamento de estradas, e reparação das redes de água e de saneamento básico, a limpeza ou a manutenção dos espaços verdes.
