António Lobo Xavier vem à Região esta quarta-eita, dia 12 de setembro como orador convidado para a Conferência ‘‘Fiscalidade – Competitividade e Coesão Regional”, promovida pelo Gabinete de Estudos do PSD/Madeira
O tema será alvo de debate no auditório do Museu da Empresa de Eletricidade da Madeira, a partir das 17h30, e contará com as presenças do presidente do Partido, Miguel Albuquerque, dirigentes e membros de associações e instituições da Sociedade Civil.
A conferência, aberta ao público em geral, está inserida na iniciativa ‘Compromisso Madeira’, sendo um espaço aberto de debate que tem três grandes objetivos. O primeiro, auscultar as associações e as instituições da Sociedade Civil, bem como o público em geral. O segundo, fazer o balanço junto da população do cumprimento do programa eleitoral do PSD e do Governo Regional. E o terceiro recolher contributos para o futuro programa eleitoral e de governo para 2019/2023, explicou o diretor do Gabinete de Estudos do PSD/M.
Para Francisco Santos se a fiscalidade é entendida como um instrumento crucial para a competitividade das economias e fator de atratividade das empresas, que na Madeira tem sido concretizado por via do CINM, a verdade é que a fiscalidade tem de garantir a maior coesão social possível, quer seja por via da coleta, quer da redistribuição. E neste último caso têm sido implementadas ações benéficas por parte do Governo Regional.
“Com a redução na Madeira do IRS o rendimento disponível das famílias aumentou e o controlo do ISP beneficiou empresas e famílias”, exemplificou, sublinhando que nesta conferência pretende-se equacionar “os melhores caminhos a percorrer no futuro, pela Autonomia Madeirense”.
Neste sentido foi convidado António Lobo Xavier, que “há largos anos tem ponderado sobre esta questão. Também haverá espaço para debater um subtema: “Uma Região dois sistemas: Regional + CINM ou uma Região um sistema.” Também são oradores na conferência/debate João Machado, Manuel Fortuna e Miguel de Sousa.
